49 trabalhadores maranhenses que estavam sendo submetidos a condições análogas à escravidão foram resgatados durante uma operação realizada na cidade de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina. Os maranhenses são da cidade de Caxias.

A operação de resgate foi feita pelo Ministério do Trabalho e Previdência, em conjunto com a Defensoria Pública da União, além da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.

Segundo informações, a operação teve início no último dia 29 de março, e o foco da fiscalização era uma propriedade de cultivo de maçã. Os trabalhadores que foram encontrados em um alojamento, em São Joaquim, haviam sido aliciados pelo intermediador de mão-de-obra, chamado de ‘gato’, que havia oferecido emprego em propriedades que estavam em fase de colheita da maçã.

As investigações apontam que as vítimas viajaram a São Joaquim em um ônibus fretado pelo aliciador, que cobrou R$ 650 pela passagem, podendo os trabalhadores ressarcirem o ‘gato’ por meio de descontos dos valores ganhos pelo trabalho. Após os empregadores serem notificados pela caracterização do trabalho análogo à escravidão, constatada a existência de trabalho degradante, ele quitaram as verbas rescisórias de todos os trabalhadores resgatados, calculadas pela auditoria-fiscal do trabalho. O valor líquido pago pelos empregadores aos resgatados foi o total de R$ 174.333,37.

O Ministério Público do Trabalho determinou, por sua vez, o valor de r$ 10 mil de multa por dano moral coletivo para cada empregador, e a Defensoria Pública da União determinou o valor de R$ 1 mil para cada trabalhador a título de dano moral individual. Os empregadores pagaram as despesas de retorno dos trabalhadores para a cidade de Caxias, no valor de R$ 900 para cada um.

Fonte: DIFUSORA ON